Lei de autoria do vereador Pedro Kaique reconhece Clube Esportivo Sementes do Futuro como Utilidade Pública
Foi sancionada e publicada a Lei nº 2.142, de 23 de julho de 2025, de autoria do vereador Pedro Kaique Freire Menezes, que reconhece oficialmente o Clube Esportivo Sementes do Futuro como entidade de Utilidade Pública Municipal em Estância. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, representa um importante avanço para o […]
Projeto de Lei propõe uso de QR Code em placas de obras públicas para ampliar transparência em Estância
O vereador Pedro Kaique Freire Menezes apresentou o Projeto de Lei nº 53/2025, que dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, com o objetivo de facilitar a leitura, a fiscalização e o acesso eletrônico às informações por parte da população. A proposta determina que todas as placas […]
Vereador propõe construção de Complexo Esportivo no bairro Alecrim
O vereador Pedro Kaique Freire Menezes apresentou a Indicação nº 935/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a elaboração do projeto e a posterior construção de um Complexo Esportivo no bairro Alecrim, em Estância. A proposta surge a partir do crescimento acelerado do bairro, que hoje abriga um grande número de […]